Na manhã desse domingo (17) o prefeito de Buritirama, Dedê Alves, juntamente com sua comitiva, participou do lançamento do Projeto AG-TER Terra Livre, na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), na cidade de Barra. Este projeto irá promover ações integradas para ordenamento territorial, regularização fundiária e ambiental de ocupações de terras públicas, rurais e devolutas no estado da Bahia. O AG-TER Terra Livre conta com recursos da ordem de R$ 2 milhões do tesouro estadual. O lançamento do projeto, coordenado pela secretaria estadual do Planejamento (Seplan), contou com a presença do vice-governador e secretário do Planejamento do Estado da Bahia, João Leão. A iniciativa abrange os municípios de Barra, Buritirama, Cotegipe e Muquém do São Francisco.
Por meio do projeto, os agricultores familiares ocupantes de área devoluta do Estado, receberão um kit contendo, além da sua regularização fundiária ou título da terra, a sua regularização ambiental, a regularização junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e uma declaração de acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O AG-TER Terra Livre, tem como meta realizar levantamentos técnicos, topográficos, agronômicos, ambientais e coletar a documentação referente aos imóveis rurais individuais e coletivos de 2.000 famílias; organizar e elaborar as peças técnicas e documentação necessária à regularização fundiária das posses das famílias beneficiadas pelo projeto; emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e inserir os dados georreferenciados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef); realizar a inscrição dos imóveis rurais georreferenciados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e emitir declaração de aptidão ao Pronaf para os beneficiários da Agenda.
São parceiros da Seplan no projeto AG-TER Terra Livre, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), a Secretaria do Meio Ambiente, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob).
Além da presença do Vice Governador, João Leão e do Prefeito Dedê Alves, o evento contou com a participação do Deputado Federal, Cacá Leão, Deputado Estadual, Antônio Henrique Jr., Secretário Estadual de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues, Secretário Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação Pesca e Agricultura, Vitor Bonfim, Diretor de Projetos da Seinfra e autor do projeto da ponte Barra-Xique-Xique, Márcio Machado, Chefe de Gabinete da Seplan, Cláudio Peixoto, empresário de Bioenergia, Pedro Leite, Diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Luís Guge, Reitora da Ufob, Sra. Iracema Santos Veloso, vice prefeito de Barra, Joaquim Albuquerque representando o prefeito Deonisio, e os prefeitos Termosires Dias (Formosa do Rio Preto), Márcia Sá Teles (Cotegipe), Romulado Setúba (Santa Rita de Cássia), Gilson Souza (Cristópolis) e Fernanda Sá Teles (Wanderley).
Rosy Couto | Ascom/Prefeitura Municipal de Buritirama.
