A Assembleia de Cuba aprovou neste domingo (22) um anteprojeto de reforma da Constituição do país, e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro.
A decisão foi divulgada pelo site do “Granma”, jornal oficial do Partido Comunista de Cuba.
São 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação cubana. Um dos principais objetivos é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais o país passou nos últimos anos.
Entre as principais mudanças estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo ‘comunismo’ da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo.
A assembleia constituinte, comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Cumunista, Raúl Castro, começou as discussões em plenário no sábado (21).
Consulta e referendo
Depois de aprovada pelos deputados, a proposta de Constituição passará pela consulta popular, e a versão final será votada em um referendo nacional, previsto para o fim do ano.
O presidente de Cuba, Miguel Díaz Canel, disse ao encerrar a sessão, segundo o Granma: “Nos próximos dias, serão selecionados os companheiros encarregados de acompanhar o processo de consulta popular”.
A proposta vai substituir a Constituição escrita em 1976, sob influência soviética e alinhada ao modelo de Estado comunista aplicado no país por Fidel Castro após a Revolução de 1959.
Durante a consulta popular, podem ser acrescentados ou modificados itens da reforma. Veja mais detalhes sobre as principais mudanças propostas até agora.
