A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela, ligada ao governo de Nicolás Maduro, aprovou a suspensão da imunidade parlamentar de Juan Guaidó, autodeclarado presidente do país e presidente da Assembleia Nacional, que é de oposição. O pedido para a suspensão foi encaminhado pelo Tribunal Supremo de Justiça (TSJ).
O presidente da Suprema Corte, Maikel Moreno, argumentou que Guaidó violou as medidas cautelares impostas contra ele, como a proibição de deixar a Venezuela. O autodeclarado presidente viajou para o Brasil, Paraguai, Argentina e Equador em fevereiro.
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela (ANC), Diosdado Cabello, disse que a suspensão da imunidade parlamentar de Guaidó é uma demonstração de justiça.
Além do fim da imunidade, Guaidó é investigado pelo Ministério Público da Venezuela, ligado a Maduro , por desrespeito à Constituição e às autoridades públicas ao autodeclarar-se presidente da República.
Na última quinta-feira (28), a Controladoria da Venezuela decidiu tornar Guaidó inabilitado para ocupar cargos públicos pelos próximos 15 anos pelo mesmo motivo.
Em sua decisão, anunciada pela televisão estatal venezuelana, o controlador do governo, Elvis Amoroso, informou que Guaidó fez 91 viagens ao exterior sem qualquer aviso prévio à Assembleia Nacional da Venezuela, o que é proibido por lei.
“Ele fez 91 viagens ao exterior sem a autorização da Assembleia Nacional por um montante de 570 milhões de bolívares que ele não pode justificar com seu salário como funcionário público”, disse Amoroso.
Entre as viagens feitas por Guaidó está incluída a visita ao Brasil no dia 03 de março. Principal opositor de Nicolás Maduro, o político passou por diversos países da América do Sul, justamente buscando apoio pela queda do atual presidente venezuelano.
“A Controladoria decidiu desativar o exercício de qualquer cargo público do cidadão (Guaidó) pelo prazo máximo estabelecido na lei”, diz o documento lido por Elvis Amoroso nesta quinta-feira (28) aos cidadãos do país.
O controlador do governo, porém, não conseguiu explicar a partir de que momento passa a vigorar a pena de Guaidó, mas confirmou que, de imediato, o líder do parlamento venezuelano será multado.
Autodeclarado presidente da Venezuela com aprovação do parlamento, Juan Guaidó tem o apoio do chamado “Grupo de Lima”, formado em oposição ao regime de Nicolás Maduro. Entre os principais apoiadores está o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro e o presidente norte-americano, Donald Trump, que inclusive recebeu a esposa do político na última qurta-feira (27). Outros chefes de governo mundiais, porém, condenam as ações do parlamentar, casos de Vladimir Putin, da Rússia e Recep Tayyip Erdoğan, da Turquia.
