O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e a gráfica que imprimia o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) são suspeitos de cometer irregularidades para garantir que a empresa fosse a única a imprimir o exame. Nesta semana, a RR Donnelley declarou falência.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, denúncias apontam que funcionários do Inep operavam o direcionamento da licitação a pedido de representantes da RR Donnelley. Os contratos anuais custam mais de R$ 120 milhões.
De acordo com a publicação, um relatório de auditoria técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou, em 2018, que não houvesse “excesso de rigor” nas exigências da licitação. O órgão entendeu que isso restringia a competição porque apenas a RR Donnelley poderia participar. Além disso, o TCU pediu que o contrato não fosse mais prorrogado sem concorrência, mas o processo ainda não foi julgado.
Ao tomar conhecimento da denúncia, o agora ex-presidente do Inep, Marcos Vinicius Rodrigues, passou a ter reuniões com representantes da Casa da Moeda. O objetivo dos encontros, segundo a publicação apurou, era de que a Casa fizesse todo o gerenciamento do trabalho.
A RR Donnelley foi contratada pela primeira vez em 2009. Naquele ano, a prova foi roubada e cancelada. De lá pra cá, houve apenas duas licitações, em 2010 e em 2016, ambas vencidas pela empresa. Como as licitações têm validade de cinco anos, a empresa também faria a impressão do Enem 2019, mas, com a declaração de falência, isso ainda é uma lacuna a ser preenchida pelo governo.
Fonte: Bahia Notícias
