A eventual criação de um programa de assistência a saúde nos moldes do “Mais Médicos” pelo Consórcio do Nordeste beneficiaria pelo menos 587 cidades e mais de 800 mil pessoas desastissistidas na região. De acordo com dados do edital mais recente do programa nacional pelo Ministério da Saúde, há atualmente 1.189 vagas abertas em todo o Nordeste – muitas delas desocupadas desde que ocorreu a saída dos médicos cubanos após entrave com o governo federal (entenda aqui).
Já o estudo da Demografia Médica de 2018, da Fiocruz e da Universidade de São Paulo, aponta que a razão médico-pacientes da região é de 1,41 profissional a cada mil habitantes. Assim, somente preencher essas vagas poderia garantir o atendimento de 843.262 pessoas.
No mês de junho foram concluídas as etapas formais para a criação do Consórcio do Nordeste, e entre os primeiros projetos do grupo está firmar contrato com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), que exporta profissionais da área, a fim de retomar um programa nos moldes do “Mais Médicos” na região.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), confirmou que os governadores do Nordeste encomendaram estudos para a criação do “Mais Médicos” na região. Segundo eles, as análises devem apontar sobre a “viabilidade técnica, jurídica e financeira” do eventual programa.
A criação do programa no Nordeste, no entanto, pode esbarrar em questões jurídicas, uma vez que nacionalmente há uma exigência para que os profissionais médicos que atuem no Brasil tenham registro do Conselho Regional de Medicina (CRM) ou tenham sido submetidos ao exame Revalida. Os médicos cubanos que atuavam no Brasil através do acordo não tinham esse registro, o que levou à exclusão dos cubanos do programa.
Fonte: Bahia Notícias
