Encerrou nesta quinta-feira (16) o prazo para inscrições aos membros do Ministério Público da Bahia (MP-BA) candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça. O posto, atualmente, é ocupado pela procuradora Ediene Lousado, reconduzida ao cargo em 2018.
O cargo será disputado por Alexandre Cruz, ex-presidente da Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia (Ampeb); Pedro Maia, que foi o mais votado nas duas últimas eleições; e Norma Cavalcanti, ex-presidente da Ampeb e da Conamp. Os candidatos fazem oposição a gestão de Ediene Lousado.
Por parte da situação, estão os candidatos Rogério Queiroz, coordenador da Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau); Paulo Gomes, secretário-geral de Ediene; e Marcelo Guedes, chefe de gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. Entre os candidatos da situação ainda está o procurador de Justiça, Wellington César Lima e Silva, ex-ministro da Justiça e ex-chefe do MP-BA por duas gestões. Ainda deve concorrer ao posto a procuradora de Justiça Adjunta Sara Mandra Rusciolelli, o procurador de Justiça José Cupertino Aguiar Cunha e o promotor de Justiça Cássio Marcelo de Melo Santos.
No próximo dia 31, haverá um debate entre os candidatos na sede do MP baiano. A eleição para o cargo será no dia 7 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP localizada no Centro Administrativo da Bahia. Todos os membros do MP-BA são obrigados a votar em até três nomes. A lista com os três candidatos mais votados é encaminhada para o governador. A Constituição Federal estabelece como competência dos governadores a nomeação do chefe da instituição. A escolha tem que ser feita em até 15 dias após o recebimento da lista.
Desde 2010, as eleições do MP-BA têm sido marcadas por polêmicas. Durante a eleição de 2010, o então candidato Wellington César Lima e Silva não foi o mais votado na lista tríplice, e mesmo assim foi nomeado. A mais votada na ocasião foi a candidata Norma Cavalcanti. A categoria passou a reivindicar que o escolhido fosse o mais votado por princípios democráticos. Em 2012, Wellington César foi o candidato mais votado pela classe e foi reconduzido ao posto de procurador-geral de Justiça. A eleição de seu sucessor, Márcio Fahel, foi mais tranquila. Fahel foi o candidato mais votado e conduzido ao posto. Ele tentou ser reconduzido ao cargo no ano de 2016 e integrou a lista tríplice junto com os candidatos Pedro Maia e Ediene Lousado – a escolhida na ocasião. Ediene foi a primeira mulher a chefiar o MP-BA desde a Constituição Federal de 1988. Em 2018, Ediene buscou a reeleição e foi a segunda mais votada na lista tríplice. O mais votado havia sido o candidato Pedro Maia.
Fonte: Bahia Notícias
