Dados levantados pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) indicam uma redução de 90% no número de denúncias de violência doméstica. Para a instituição, o levantamento indica uma subnotificação dos casos de agressão, por falta de denúncias. A expectativa da Defensoria é que as denúncias aumentassem no período de quarentena da pandemia do coronavírus, diante do observado na China e na França, onde os números de casos triplicaram.
Em fevereiro, a Defensoria registrou 176 atendimentos jurídicos. Já em março, até o dia 18, data do início da quarentena na instituição, foram registrados 221 atendimentos. De 19 de março a 14 de abril, a instituição registrou apenas 16 atendimentos, o que demonstra uma redução de 90% comparado a fevereiro. Já no atendimento psicossocial, apenas um atendimento foi registrado no período da quarentena, enquanto que, nos meses anteriores, a média de atendimentos mensal era de 40.
O único caso de atendimento psicossocial foi de uma mulher que sofre ameaças do ex-marido, com quem teve um filho. Ela procurou atendimento pelo site da Defensoria e depois foi contactada por telefone. A ajuda psicossocial ocorreu por meio do ChatBot do Facebook da Defensoria Pública. Durante o casamento, ela era agredida pelo ex-marido.
De acordo com a defensora Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, mais casos como o desta mulher devem estar ocorrendo, mas as mulheres estão com receio de entrar em contato com os órgãos que tratam do tema.
Nesta quarta-feira (15), a Defensoria encaminhou ofício para a Delegacias das Mulheres de Salvador buscando informações sobre o quantitativo de mulheres atendidas e de pedidos de medidas protetivas ajuizados por elas no período de 01/01/2020 a 18/03/2020; o quantitativo das mesmas ações após 18/03; e quais as medidas excepcionais que estão sendo adotadas para assegurar a continuidade dos registros de ocorrência no período da pandemia. “Toda a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher está em funcionamento remoto. Podemos fazer qualquer tipo de encaminhamento dessas mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive para as casas abrigo e casas de passagem. Temos nossa equipe psicossocial que também está fazendo o atendimento especializado. Não é necessário acessar as Delegacias Especializadas para registrar ocorrência. Em breve, o registro, quando necessário, poderá ser feito pela Delegacia Virtual, a exemplo de outros estados, como São Paulo e Espírito Santo. Nosso pedido foi protocolado no início do isolamento e já conta com despacho favorável”, declarou Lívia Almeida.
Fonte: Bahia Notícias
