O vereador Marcos Mendes (PSOL) ajuizou uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra obras da prefeitura nas praias de Salvador, as quais ele classifica como crimes ambientais, principalmente na Boa Viagem, em Ondina, Itapuã e Stella Maris.
Segundo o parlamentar, equipamentos urbanos instalados pela gestão municipal têm avançado sobre a faixa de praia, de areia, com cascalhos e pedregulhos junto ao mar, vegetação e fauna locais, conchas e elementos fósseis.
“Nós entramos com a representação para cobrarmos providências, em caráter de urgência, relativas a esses crimes ambientais. Salvador é de todos nós, de toda população. O gestor precisa ter responsabilidade socioambiental”, disparou.
Ambientalista, geólogo e mestre em Geologia Ambiental pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Mendes destaca que as praias “são bens de uso comum” de propriedade da União, e que integram a Zona Costeira, objeto do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC) nos termos do art. 3º da Lei nº 7661/88 (Lei de Gerenciamento Costeiro).
Segundo o vereador, uma série de obras feitas pela prefeitura nestes locais é irregular. “São obras que retiram direitos de trabalhadoras e trabalhadores de Salvador como, por exemplo, na Boa Viagem e na Ribeira onde barraqueiros e ambulantes são vítimas de mais um processo de gentrificação. Diversos barraqueiros, barraqueiras e ambulantes que estava há mais de 20 anos trabalhando no local ganhando o pão de cada dia estão sendo expulsos pela gestão municipal”, criticou.
No final de setembro, na Ondina, moradores reclamaram de uma intervenção da prefeitura na faixa de areia de uma parte da praia, mais especificamente nas imediações das esculturas das “gordinhas”.
Fonte: Bahia Notícias
