A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) fez um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para participar como amicus curiae de mais uma ação para vacinação da população contra a Covid-19. Na última semana, o STF já havia aceitado a participação da Defensoria em outra ação sobre a liberação da vacina Sputiniki V.
O novo pedido é para participar da ação movida pelo Estado da Bahia no Supremo para importar e distribuir diretamente vacinas contra a Covid-19, independente de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A ação é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A Defensoria defende o pleito do Estado, argumenta que o colapso no sistema de saúde é indiscutível e que “há um descompasso do Brasil com a realidade mundial, que já iniciou a vacinação em massa”. Indica, ainda, que a lentidão na imunização está impedindo o desenvolvimento econômico e agravando a miséria.
De acordo com o defensor público geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, a vacina é uma prioridade. “A Defensoria da Bahia se preocupa com a vacinação porque a Covid-19, como todos os problemas sociais, atinge com muito mais gravidade as pessoas que dispõem de poucos recursos financeiros”, declarou.
Fonte: Bahia Notícias
