A desaceleração das despesas ligadas à pandemia do coronavírus somada a uma expansão nas receitas federais levou o governo a registrar superávit de R$ 19,9 bilhões no acumulado dos cinco primeiros meses do ano.
O resultado, divulgado pelo Tesouro Nacional nesta terça-feira (29), representa uma reversão do déficit de R$ 222,4 bilhões registrado no mesmo período do ano passado –quando o país enfrentava o primeiro ano da pandemia e executava medidas mitigadoras com impacto fiscal mais forte (como o auxílio emergencial mais elevado e mais adiamentos de impostos).
As receitas subiram 24% em relação ao mesmo período de um ano atrás enquanto as despesas caíram 17%. O secretário do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, destacou o crescimento observado em vários itens da arrecadação e inclusive nas chamadas receitas não-administradas pela Receita, representadas principalmente pelos royalties obtidos com a exploração de petróleo.
Apesar de ter sustentado um resultado no azul no acumulado do ano, o Tesouro registrou déficit de R$ 20,9 bilhões em maio –interrompendo os resultados positivos registrados em março e abril.
Embora em menor patamar do que no ano passado, as despesas com o coronavírus continuam afetando os números. Em maio de 2021, as despesas em resposta à crise da Covid-19 totalizaram R$ 16,1 bilhões. No acumulado dos primeiro cinco meses do ano, o montante chega a R$ 36,2 bilhões.
Esse é o terceiro pior maio da série histórica (já considerando dados atualizados pela inflação), perdendo apenas para 2017 e para o ano passado. No mesmo mês de 2020, foi registrado um rombo de R$ 136,8 bilhões nas contas federais.
O Tesouro afirma que o resultado de maio revela melhora das condições fiscais, gerada pelo desempenho robusto da receita, impulsionado pela inflação, acompanhado de um nível de execução das despesas abaixo do patamar do ano anterior.
“Pelo lado dos ingressos [receitas], a atividade mais forte e a alta dos níveis de preços dão o tom da elevação, ao passo que a redução dos desembolsos decorre da maior focalização das despesas de combate à pandemia, da postergação da execução de alguns programas com o atraso na aprovação do Orçamento e do esforço do governo para o controle de despesas obrigatórias”, afirma o Tesouro em sumário executivo sobre o resultado.
A equipe econômica afirma que a maior arrecadação neste ano, impulsionada pela elevação do preço das commodities, não deve ser consumida por despesas. Em vez disso, defende que seja usado para acelerar o processo de equilíbrio fiscal do país para níveis de endividamento “mais prudentes”.
“O Brasil segue possuindo uma dívida pública alta e mais custosa que seus pares emergentes. Por isso o processo de consolidação fiscal tem um papel tão importante nas perspectivas de crescimento sustentável para o país”, afirma o Tesouro.
O resultado do mês veio melhor que o esperado pelo mercado. Levantamento feito pelo Ministério da Economia com analistas apontava para um déficit de R$ 48 bilhões.
Caio Megale, economista-chefe da XP, afirma que os números mostram um processo de normalização do cenário, com menos dados positivos como os vistos nos últimos meses. “De modo geral, as surpresas positivas nos resultados fiscais começam a perder força, principalmente do lado dos gastos”, afirma.
“Mas [os dados] devem continuar trazendo algum alívio do lado da receita, dado o efeito ainda substancial dos preços das commodities e da inflação pressionada sobre os preços ao produtor”, diz.
Para o ano de 2021, o governo tem como meta um déficit primário de até R$ 247,1 bilhões. Algumas despesas extraordinárias com a pandemia do coronavírus, como os R$ 44 bilhões já liberados para o auxílio emergencial, estão fora da regra.
Fonte: Bahia Notícias
