Um Projeto de Lei enviado pelo prefeito da cidade de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Pitagoras Ibiapina, à Câmara de Vereadores em agosto deste ano, está engavetado pelo presidente da casa, vereador Silvio Correia (PV), apesar dos pedidos dos vereadores da base e da oposição para dar celeridade a análise do projeto.
Ainda segundo a gestão, o PL que trata do Programa Desenvolve Candeias (PDC), visa oferecer incentivos econômicos e fiscais para as empresas, comércios e indústrias que se instalarem na cidade e contratatarem mão de obra local, com o objetivo de ampliar o desenvolvimento da cidade e gerar emprego e renda para a população e que tramita em regime de urgência na casa a pedido do gestor da cidade. A expectativa é de que o programa gere cerca de cinco mil empregos e investimentos na casa de um bilhão de reais ao município.
Durante a sessão desta terça-feira (21), esperava-se que o projeto fosse votado, no entanto, de acordo com a gestão municipal, o presidente da casa encerrou a sessão de forma repentina, após a leitura do expediente e sem a votação do projeto, deixando os vereadores surpresos.
A prefeitura de Candeias informou que PDC prevê incentivos fiscais, desconto de impostos como o Imposto Sobre a Transmissão Intervivos de Bens Imóveis – ITIV, Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS em até 100%, cessão em comodato de galpões, mas com a obrigação das empresas beneficiadas contratarem 80% da mão de obra local, priorizando os jovens, mulheres e pessoas com idade acima de 50 anos.
O atraso na votação do projeto provocado pelo presidente da Câmara prejudica uma população de quase 90 mil moradores, e a implantação de empresas na ampliação do Porto de Aratu, Centro Industrial de Aratu e Refinaria Landulfo Alves.
Fonte: Bahia Notícias
