O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Acolumbre (DEM), reagiu contra a pressão pela realização da sabatina de André Mendonça, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo ele, sua decisão de postergar o encontro com o advogado enfrenta “agressões de toda ordem”.
“Jamais condicionei ou subordinei o exercício do mandato a qualquer troca de favores políticos com quem quer que seja. É importante esclarecer que a Constituição estabelece a nomeação do Ministro do Supremo Tribunal Federal não como ato unilateral e impositivo do Chefe do Executivo, mas como um ato complexo, com a participação efetiva e necessária do Senado Federal”, afirmou Alcolumbre em nota divulgada à imprensa nesta quarta-feira (13).
Acolumbre destacou que o STF reconheceu “a regularidade de nossa atuação na CCJ e reafirmou a prerrogativa dos presidentes das comissões permanentes do Senado para definirem a pauta das sessões, sendo matéria interna corporis, insuscetível de interferência, em atenção ao princípio da separação e harmonia dos poderes”.
“A prioridade do Poder Legislativo, no momento, deve ser a retomada do crescimento, a geração de empregos e o encontro de soluções para a alta dos preços que corroem o rendimento dos brasileiros”, acrescentou.
Sem citar diretamente o presidente da República, Davi Acolumbre completou dizendo que não vai aceitar “ser ameaçado, intimidado, perseguido ou chantageado com o aval ou a participação de quem quer que seja”.
Fonte: Bahia Notícias
