O ministro Luís Roberto Barroso foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (16). A votação ocorreu por videoconferência. Ele sucederá a ministra Rosa Weber ao final do mês de maio. O ministro Luiz Edson Fachin foi eleito vice-presidente da Corte. A eleição foi realizada nesta quarta-feira (15), com o uso de uma urna itinerante. O ministro Luís Roberto Barroso comandará o processo eleitoral das Eleições Municipais de 2020 e cumprirá o mandato até 28 de fevereiro de 2022, quando chega ao fim seu segundo biênio como ministro efetivo do TSE.
A ministra Rosa Weber afirmou ter “absoluta certeza que o TSE estará nas melhores e mais qualificadas mãos que esta Casa poderia almejar para levar a cabo, com todo êxito, as eleições municipais previstas para outubro deste ano”. Barroso, por sua vez, agradeceu os votos e disse que o país deve a Rosa Weber “a condução de eleições dificílimas em 2018, sob os ataques mais diversos, de uma maneira impecável e com resultados fidedignos que honraram a tradição da Justiça Eleitoral brasileira”. Barroso também afirmou que o Tribunal irá trabalhar para a realização de eleições limpas e seguras, e para que o voto seja consciente. “Temos um lindo país e precisamos fazer com que ele encontre o seu melhor destino”, finalizou o ministro.
De acordo com a Constituição Federal, o TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos – três do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, a partir de lista tríplice indicada pelo STF. Cada ministro é eleito para um biênio, sendo proibida a recondução após dois biênios consecutivos.
O presidente do TSE é eleito entre os ministros oriundos da Suprema Corte. Barroso passou a integrar o TSE como ministro substituto em setembro de 2014. Seu primeiro biênio como membro efetivo da Corte Eleitoral começou em 27 de fevereiro de 2018. Naquele mesmo ano, em agosto, foi eleito vice-presidente do TSE.
Por conta do isolamento social, uma urna eletrônica itinerante foi levada a cada um dos integrantes da Corte para que digitassem seu voto. Foram tomados todos os cuidados para a proteção da saúde de todos os envolvidos – magistrados e servidores – com a disponibilização de máscaras, luvas descartáveis e álcool gel.
Fonte: Bahia Notícias
