Passado um ano da aprovação da reforma da Previdência pelo governo federal em Brasília, apenas Salvador e outras 12 cidades dos 2,1 mil municípios que têm regimes próprios de aposentadoria para seus servidores, endureceram as regras de acesso aos benefícios.
De acordo com o Estado de S.Paulo, o ano eleitoral para prefeitos, com eleições marcadas para domingo (15), deixou a agenda da reforma impopular e em segundo plano.
Entre as capitais, somente Salvador aprovou as mudanças na aposentadoria de servidores.
À época da tramitação da reforma, os municípios fizeram pressão no Congresso Nacional para que as prefeituras tivessem suas regras vinculadas à proposta federal, como costumava ser antes da aprovação da emenda constitucional. Os parlamentares, porém, excluíram Estados e municípios sob o argumento de que estavam assumindo o desgaste político no lugar de governadores e prefeitos que sequer defendiam a aprovação da proposta.
As mudanças para os servidores de Salvador adequaram o Fundo de Previdência Municipal do Servidor (Fumpres) às legislações previdenciárias aprovadas em Brasília e também pelo governo estadual. As medidas impactaram um universo restrito de 30 mil servidores, entre ativos e inativos, e visam reduzir, a médio e longo prazo, em cerca de 40% o déficit previdenciário do município, que soma, historicamente, o montante de R$7,2 bilhões.
O município propôs, por exemplo, a tributação dos inativos em 14% sobre os valores que superem quatro salários mínimos (hoje em R$ 4.180,00).
Fonte: Bahia Notícias
