Com os cortes feitos pelo governo federal no ensino superior, o orçamento da Universidade Federal da Bahia (Ufba) sofreu um corte de 18,7% em 2021 se comparado aos números de 2020. Em valores absolutos previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA), a dotação prevista para as despesas discricionárias da instituição é de R$ 132.814.289,00. No ano passado, essa previsão era de R$ 163.308.544,00. A redução da receita pode suspender as atividades da universidade.
As despesas discricionárias são as contas estruturais, como pagamento de água, luz e segurança da instituição, bem como os investimentos e assistência estudantil.
Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de imprensa da Ufba demonstrou que nas ações de assistência estudantil o corte foi ainda pior: 20%. “Com o veto presidencial, que afeta recursos de capital, o corte alcançará R$34.878.292,00 (21,4%)”, disse a universidade em nota.
O cenário é o mesmo enfrentado pelas demais universidades federais do país, como mostra uma reportagem publicada pelo jornal O Globo, na última semana. Segundo a matéria, considerando as correções do IPCA, os cortes no ensino superior equiparam o orçamento de R$ 2,5 bilhões deste ano para as 69 universidades do Brasil com o valor destinado às 51 instituições existentes em 2004.
No caso da Ufba, a equiparação é com o orçamento de 2010, que chegou a ser maior: R$ 133.881.087,00. Com isso, a universidade admite que há risco de paralisação por falta de verbas para custear o funcionamento da instituição, mas reforça que a administração tem dedicado esforços para reverter a situação. “Tais esforços incluem, além das imprescindíveis medidas administrativas, expor à sociedade o projeto de destruição do ensino público que está por trás dos cortes, que podem, sim, inviabilizar o funcionamento normal das universidades públicas”, defende.
Diante desse quadro, a instituição anunciou um ato, que será realizado na próxima terça-feira (18), de forma virtual. Transmitido pelo YouTube da TV Ufba, o manifesto visa denunciar o “desmonte de políticas públicas e a destruição em curso do sistema educacional brasileiro”.
Fonte: Bahia Notícias