O STF (Supremo Tribunal Federal) pode discutir amanhã um requerimento para suspender as prisões que são cumpridas hoje por condenação em segunda instância, como a do ex-presidente Lula. No cenário mais favorável ao petista, segundo juristas consultados pelo Metro Jornal, isso poderia significar a soltura dele logo em seguida.
O ministro Marco Aurélio Mello confirmou que levará para discussão um pedido de liminar para libertar todos os presos nessa condição até que o Supremo julgue a ADC (Ação Declaratória de Constituição) 43, da qual é relator. A ação pode rever o entendimento que hoje permite a prisão após condenação em segunda instância.
A liminar que Marco Aurélio quer colocar em mesa – o que depende da presidente do STF, Carmen Lúcia – defende que só se possa começar a cumprir pena após sentença da terceira instância do Judiciário, o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para que Lula fosse solto ainda nessa semana, seria preciso que Carmen Lúcia pusesse o assunto em pauta, passando a votação na frente dois habeas corpus não-relacionados – do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-deputado Paulo Maluf – e que a liminar fosse concedida pela maioria dos 11 ministros. Hoje a tendência aponta para 5 votos claros de cada lado e uma posição duvidosa da ministra Rosa Weber, que desempataria a votação. “O efeito dessa liminar vale para todas as pessoas.
O provável é que cada advogado tenha que entrar pedindo a soltura de seu cliente depois da decisão”, diz Pedro Vitor Melo Costa, professor de direito constitucional do Mackenzie Campinas (SP). Na prática, uma vitória nessa liminar pode significar a soltura de Lula logo na sequência, ou nos dias seguintes.
“Se [Lula] fosse meu cliente, é claro que eu pediria a soltura imediatamente”, diz Euro Maciel Filho, advogado e mestre em direito penal pela PUC-SP. A defesa de Lula não adianta o que fará. PT em Curitiba Devido à prisão do ex-presidente Lula, o centro de decisões políticas do PT foi transferido de São Paulo para Curitiba, diz o partido. A cúpula da legenda se reuniu ontem na cidade e, segundo sua presidente, Gleisi Hoffman, definiu que não há “plano B” para a candidatura à Presidência da República: é Lula.
