A discussão sobre a reforma tributária, que ficou concentrada na Câmara e no Ministério da Economia, deve voltar a tomar corpo no Senado no início de agosto, depois do recesso parlamentar.
Enquanto o governo ainda estuda um jeito de ajustar suas propostas para atender os pedidos recebidos nas últimas semanas, um grupo de entidades elabora um manifesto “em defesa de uma reforma tributária ampla e justa”. O manifesto deve ser levado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na retomada dos trabalhos legislativos.
O movimento, que já está sendo formalizado, busca costurar o apoio de forças como CNI (Confederação Nacional da Indústria), CCiF (Centro de Cidadania Fiscal), Comsefaz, que reúne os secretários estaduais de Fazenda, Sindifisco Nacional e Febrafite (Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais) e outros.
Conforme o texto inicial, o debate está maduro e já alcançou um nível de consenso histórico, que reafirma importância de uma reforma ampla dos tributos sobre o consumo alcançando os níveis federal (PIS, Cofins e IPI), estadual (ICMS) e municipal (ISS).
“Defendemos uma reforma tributária ampla, que trate da tributação do consumo na sua totalidade, com as seguintes premissas: simplificação legal e operacional, base de incidência ampla de bens e serviços, homogeneidade das regras, não cumulatividade plena, incidência sobre o preço líquido de tributos, crédito financeiro e ressarcimento ágil de créditos acumulados”, diz o rascunho.
O texto também menciona adoção do princípio de destino, redução da regressividade (cobrar proporcionalmente mais de quem tem menor renda), fim da guerra fiscal, preservação do Simples Nacional, manutenção da carga tributária global.
Fonte: Bahia Notícias
